Atuação em Inquérito Policial em Campinas
O inquérito policial é a fase de investigação, em que muitas decisões importantes para a defesa já começam a ser tomadas. Acompanhamento da investigação, defesa de direitos e orientação em depoimentos, desde o início, com técnica e serenidade.
Saber que está sendo investigado gera dúvidas, e a fase de investigação importa.
Receber uma intimação para depor ou descobrir que existe um inquérito policial em andamento costuma trazer insegurança e muitas perguntas. É comum não saber o que está sendo apurado, quais são os direitos do investigado e como agir em um depoimento.
O inquérito policial é a fase de investigação conduzida pela polícia, anterior ao processo. Mesmo nessa etapa, o investigado já tem direitos: acesso do advogado aos elementos já documentados nos autos (Súmula Vinculante 14 do STF), direito ao silêncio e direito de não produzir prova contra si mesmo. A presença da defesa desde o início ajuda a evitar nulidades, a orientar depoimentos e a acompanhar a investigação com responsabilidade.
Acompanhamento técnico da investigação, desde o início
Atuação estratégica na fase de inquérito, quando a defesa pode contribuir para o esclarecimento dos fatos e a preservação dos direitos do investigado.
- Acesso aos elementos de prova já documentados nos autos, conforme a Súmula Vinculante 14
- Acompanhamento do investigado em depoimentos e oitivas perante a autoridade policial
- Orientação sobre o direito ao silêncio e o direito de não se autoincriminar
- Requerimento de diligências e produção de provas favoráveis à defesa
- Atuação em busca e apreensão e em medidas de quebra de sigilo, com defesa de direitos
- Elaboração de manifestações dirigidas à autoridade policial ao longo da investigação
A jornada de um inquérito policial
Um guia simples para entender as etapas da investigação com clareza, do início à conclusão.
Instauração
A autoridade policial instaura o inquérito para apurar a existência de uma infração penal e a sua autoria.
Investigação e diligências
São colhidos depoimentos, perícias e demais provas. A defesa pode requerer diligências e acompanhar oitivas.
Acompanhamento da defesa
A advogada acessa os autos documentados, orienta o investigado e atua pela preservação dos seus direitos.
Conclusão
Encerrada a investigação, o inquérito pode resultar em arquivamento ou no oferecimento de denúncia.
Você foi intimado ou descobriu um inquérito contra você?
Na fase de investigação, o investigado já tem direitos a serem observados. Fale pelo WhatsApp para orientação antes do depoimento e acompanhamento do inquérito.
Outras frentes de defesa que podem se conectar ao seu caso
Defesa Criminal
Defesa técnica em inquéritos e ações penais, em todas as fases do processo.
Prisão em Flagrante / Plantão 24h
Acompanhamento imediato em delegacia, audiência de custódia e pedidos de liberdade.
Habeas Corpus
Medida contra prisão ou coação ilegal, na modalidade preventiva ou liberatória.
Inquérito policial: principais dúvidas
O que é um inquérito policial?
O inquérito policial é a fase de investigação conduzida pela polícia, em regra a Polícia Civil, com o objetivo de apurar a existência de uma infração penal e a sua autoria. Não é o processo em si: é uma fase preliminar, que reúne elementos para que o Ministério Público decida se oferece ou não denúncia.
Fui intimado a depor em um inquérito. O que devo fazer?
O ideal é buscar orientação jurídica antes do depoimento. A defesa avalia os fatos, esclarece os direitos do investigado e prepara a oitiva com responsabilidade, sempre observando o direito ao silêncio e o direito de não se autoincriminar.
Posso comparecer ao depoimento acompanhado de advogado?
Sim. É direito comparecer acompanhado de advogado em depoimentos e oitivas. A presença da defesa ajuda a garantir que os direitos sejam respeitados e que o ato transcorra dentro da legalidade.
Tenho direito de acessar os autos do inquérito?
Conforme a Súmula Vinculante 14 do STF, o advogado tem direito de acessar os elementos de prova já documentados nos autos do inquérito. Diligências em andamento e ainda não concluídas podem ter acesso restrito enquanto não documentadas.
Existe direito ao silêncio no inquérito?
Sim. O investigado tem direito ao silêncio e o direito de não produzir prova contra si mesmo. O silêncio é uma garantia constitucional e não pode ser interpretado em prejuízo de quem o exerce.
Todo inquérito policial vira processo?
Não. Concluída a investigação, o inquérito pode resultar no arquivamento, quando não há elementos suficientes, ou no oferecimento de denúncia pelo Ministério Público, que dá início à ação penal. A atuação da defesa desde a investigação pode contribuir para o esclarecimento dos fatos.
A defesa atua em Campinas e nas cidades da região?
Sim. O acompanhamento de inquéritos e investigações abrange Campinas e a Região Metropolitana, incluindo Valinhos, Sumaré, Hortolândia, Paulínia, Indaiatuba, Americana e Vinhedo.
Defesa em inquérito policial em Campinas e região
Atendimento humanizado e estratégico, com acompanhamento da investigação desde o início. Em caso de dúvida, fale pelo WhatsApp.