Violência Doméstica e Medidas Protetivasem Campinas
Orientação e defesa com base na Lei Maria da Penha, para quem foi acusado e para quem é vítima. Atendimento acolhedor, sóbrio e respeitoso, com análise individual de cada situação e dos seus direitos.
Casos de violência doméstica exigem técnica e acolhimento.
Situações que envolvem a Lei Maria da Penha são sensíveis e costumam vir acompanhadas de medo, dúvida e pressa por respostas. Quem é vítima precisa de proteção e de informação clara sobre seus direitos. Quem é acusado precisa de defesa técnica, com direito à ampla defesa e ao contraditório.
A atuação da advogada é orientar cada pessoa com sobriedade e respeito, sem tomar partido antes de conhecer os fatos. O objetivo é compreender o que aconteceu, esclarecer os próximos passos e conduzir a situação com responsabilidade, seja na proteção da vítima, seja na defesa de quem responde a uma acusação.
Orientação para os dois lados, de forma neutra
Cada situação é avaliada individualmente e em casos distintos, com atendimento acolhedor e dentro dos deveres éticos da advocacia.
Se você foi acusado
A pessoa acusada tem direito à defesa. A atuação envolve a análise dos fatos e das provas, a apresentação de versão e a busca pelos caminhos cabíveis.
- Defesa técnica, com ampla defesa e contraditório
- Pedido de revogação de medida protetiva, quando cabível
- Orientação sobre os termos da medida para evitar descumprimento
- Acompanhamento em todas as fases do processo
Se você é vítima
A vítima merece proteção e informação. A atuação auxilia na formalização do pedido de proteção e no acompanhamento perante o juízo.
- Orientação para a obtenção de medida protetiva de urgência
- Apoio na representação e no registro da ocorrência
- Esclarecimento de direitos, prazos e providências cabíveis
- Acompanhamento do andamento do processo, com sigilo e respeito
Passo a passo para buscar orientação
Um caminho simples e sem julgamentos para entender a sua situação e os próximos passos.
Entenda sua situação
Identifique se você busca proteção como vítima ou orientação de defesa como acusado.
Reúna informações
Organize documentos, registros e o que for relevante para esclarecer os fatos.
Busque orientação
Converse com a advogada para entender direitos, prazos e providências cabíveis.
Acompanhamento
O caso segue acompanhado em todas as fases, com técnica, sigilo e respeito.
Outras situações em que a Dra. Carolina atua
Prisão em Flagrante / Plantão 24h
O descumprimento de medida protetiva pode gerar prisão em flagrante. Acompanhamento imediato em delegacia e audiência de custódia.
Habeas Corpus
Medida contra prisão ou coação ilegal, que pode ser cabível em desdobramentos de casos sob a Lei Maria da Penha.
Dúvidas sobre violência doméstica e medidas protetivas
O que é a Lei Maria da Penha?
A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Ela prevê, entre outras medidas, as medidas protetivas de urgência e procedimentos específicos para o atendimento das vítimas e a apuração dos fatos.
O que é uma medida protetiva de urgência?
A medida protetiva de urgência é uma determinação judicial voltada à proteção da vítima, como o afastamento do agressor do lar, a proibição de aproximação e de contato. Pode ser concedida com rapidez quando presentes os requisitos legais e tem por finalidade evitar novos episódios de violência.
Fui acusado injustamente. Como funciona a defesa na Lei Maria da Penha?
A pessoa acusada tem direito à ampla defesa e ao contraditório. A atuação envolve a análise dos fatos, das provas e do contexto, a apresentação de versão e elementos de defesa e, quando for o caso, o pedido de revogação de medida protetiva. Cada situação é avaliada individualmente, com sobriedade e técnica.
Como retirar ou revogar uma medida protetiva?
A revogação de medida protetiva depende de pedido fundamentado ao juízo, demonstrando a alteração das circunstâncias que justificaram a medida. A decisão cabe ao juiz, que avalia os elementos apresentados. A defesa reúne os argumentos e documentos pertinentes para instruir o pedido.
O descumprimento de medida protetiva é crime?
Sim. O descumprimento de medida protetiva de urgência é tipificado como crime e pode levar à prisão em flagrante. Por isso, é importante compreender exatamente os termos da medida e buscar orientação jurídica para evitar situações que configurem descumprimento.
Sou vítima. Como faço para obter uma medida protetiva?
A vítima pode buscar a delegacia, especialmente a Delegacia de Defesa da Mulher quando disponível, para registrar a ocorrência e requerer as medidas protetivas. A orientação jurídica auxilia na formalização do pedido, na reunião de elementos e no acompanhamento do andamento perante o juízo.
A vítima precisa de advogado para representar contra o agressor?
A vítima pode contar com orientação e acompanhamento jurídico em todas as etapas, da representação ao acompanhamento do processo. O apoio técnico ajuda a entender os direitos, os prazos e as providências cabíveis, com atendimento acolhedor e respeitoso.
A advogada atende tanto a pessoa acusada quanto a vítima?
A atuação contempla a defesa de pessoas acusadas e a orientação e o acompanhamento de vítimas, sempre de forma individualizada e em casos distintos, observando os deveres éticos da advocacia. O atendimento inicial esclarece a melhor forma de conduzir cada situação.
Precisa de orientação sobre violência doméstica?
Atendimento humanizado, sóbrio e estratégico, com plantão de urgência 24h. Sua orientação começa com uma conversa.